quinta-feira, 2 de maio de 2013

Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul condena a 6 anos

Nelson Machado foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul nesta terça-feira (30.4.2013) a 6 anos de reclusão pelo homicídio da vítima Esevir Rogaleski.

No dia 16 de dezembro de 2001, por volta da 1 hora da madrugada, em frente ao Líder Clube, Nelson aproximou-se repentinamente da vítima desferindo 2 a 3 disparos com uma arma de fogo que vieram a lhe atingir as regiões do abdômen, do braço direito e da escápula esquerda, sendo a causa de sua morte.
 
Após mais de 12 anos de tramitação processual, chegou-se finalmente ao Plenário do Júri, onde o Ministério Público pleiteou a condenação do acusado pela prática do crime de homicídio simples, afastando a qualificadora da surpresa, enquanto a defesa técnica pugnou pelo reconhecimento do homicídio privilegiado (com diminuição da pena) e o réu, em seu interrogatório, pleiteou a sua absolviação por legítima defesa com uma versão dos fatos até então desconhecida, que contou com o apoio de uma testemunha também desconhecida do processo.

Após os debates em plenário, o Conselho de Sentença entendeu por afastar as teses defensivas de absolvição e de homicídio privilegiado, acompanhando os pedidos do Ministério Público.

Então, Nelson foi condenado pela prática de homicídio simples a uma pena de 6 anos de reclusão.

Foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade em razão de ter respondido ao processo desta forma e foi imposto o regime inicial semi-aberto para o cumprimento da pena.
 
A sessão foi presidida pela Juíza de Direito Anna Finke Suszek, atuando como Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e como defensores os advogados Alcides Cardoso e Camila Cardoso.
 
Postagem: 3ª Promotoria de Justiça
Outras informações: 036.02.001105-4

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