A Comissão Especial de Licitação classificou a proposta comercial da empresa Conembra para construir o prédio do Ministério Público de Santa Catarina em Jaraguá do Sul. A proposta ficou 10% abaixo do preço máximo previsto. A obra custará R$ 3,1 milhões. A sessão de julgamento ocorreu na tarde de segunda-feira (13/8), na sede da Instituição.O prazo para eventual recurso administrativo expira na próxima terça-feira, 21 de agosto. Caso não haja nenhum recurso, o processo será encaminhado para o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativo, Antenor Chinato Ribeiro, para decisão final e posterior assinatura do contrato. A previsão é de que a construção inicie em setembro.
"Este é um marco no MPSC, pois é o primeiro prédio que o MPSC construirá para abrigar Promotorias de Justiça em sede própria, deixando os prédios dos Fóruns", afirma o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin. Os projetos foram elaborados com a participação direta da Coordenadoria de Engenharia, atendendo as necessidades dos órgãos que nele serão instalados, e a construção também terá a fiscalização direta da COENG.
O prédio abrigará as Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul e será construído em terreno doado pela Prefeitura de Jaraguá do Sul em 2008, no bairro Vila Nova, mesma região do Fórum da Comarca. Com área total construída de 1.627,39 metros quadrados, o projeto da construção prevê um prédio de três andares, com oito salas para os Promotores de Justiça.
Atualmente, sete Promotores de Justiça atuam na Comarca de Jaraguá do Sul. Quatro Promotorias de Justiça ocupam salas no Fórum, duas Promotorias de Justiça estão instaladas em salas alugadas em frente ao Fórum e uma no Fórum Universitário do Centro Universitário de Jaraguá do Sul (Unerj).
Fonte: www.mp.sc.gov.br (intranet)
Postagem: 3ª Promotoria de Justiça
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